PL de Diego Afonso é deliberado na CMM A proposta visa implementar um Programa de Inclusão Social e Redução da população em situação de rua, em Manaus

 

O Projeto de Lei n⁰ 129/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A matéria institui o Programa de Inclusão Social e Redução da População em situação de Rua no Município de Manaus, e foi aprovado nessa quarta-feira (07), durante sessão realizada naquele Poder. 

O programa tem por objetivo promover a reinserção social e econômica de pessoas em situação de rua, por meio de qualificação profissional, geração de emprego, moradia transitória, assistência social e acesso à saúde. E será implementado por meio de ações integradas entre o Poder Público, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e instituições de ensino. 

De acordo com o autor do projeto, a implememtação do programa vai ajudar no enfrentamento dos desafios sociais de Manaus, como o aumento da população em situação de rua, consequência de fatores como desemprego, problemas de saúde mental, dependência química e ausência de políticas públicas eficazes para sua reinserção na sociedade. 

"A implementação do Programa é importante para garantir que esses cidadãos tenham acesso a oportunidades de reestruturação de suas vidas, tendo sua reintegração social e econômica", explica.